A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou em 24/05, por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa ficam suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança.
Após a divulgação da decisão da ANAC, a Avianca informou, por meio de nota, que “tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações”.
Para quem tem voo marcado para os próximos dias, a ANAC recomenda que entre em contato com a Avianca e não se desloque para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentrava seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador. A empresa operava atualmente 37 voos, em média, por dia.
Nota da Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas pela empresa à área responsável por segurança operacional da Agência e considerou todo o histórico que vinha sendo acompanhado desde o início do processo de recuperação judicial.
A Avianca informou à ANAC que também decidiu suspender espontaneamente suas operações. Além disso, a empresa foi oficiada para adequar seu sistema de vendas de passagem, prestar informações aos passageiros e cumprir a Resolução nº400/2016.
Aos passageiros com voos para os próximos dias, a ANAC recomenda que entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas. A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº 400/2016 da ANAC, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação.
Em caso de cancelamento ou de alteração do voo causado pela Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da ANAC na internet ou da página Passageiro Digital, especialmente desenvolvida para dispositivos móveis.
Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma Consumidor.gov.br. Por esta ferramenta, o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm a obrigação de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias.
Não tendo a sua reclamação resolvida pela empresa aérea na plataforma Consumidor.gov.br, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que inclui os canais presenciais de atendimento do Procon e o Juizado Especial Civil, a fim de buscar uma solução para o seu problema individual e requerer a reparação de danos porventura causados pelo transportador. A ANAC monitora, em âmbito coletivo, o atendimento prestado pelas empresas aéreas aos passageiros por meio dessa plataforma, colhendo subsídios para as ações de fiscalização e de regulação do setor. A plataforma também é monitorada por órgãos do SNDC, entre outros.
Nota da Avianca
A Avianca Brasil informa que tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações.
A Anac foi oficialmente comunicada nesta sexta-feira, 24 de maio de 2019, e a decisão, tomada pela Avianca Brasil, tem como propósito preservar os padrões de segurança e eficiência que sempre foram prioridades em sua operação.
A empresa reitera ainda que está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial.
A Avianca Brasil esclarece que continuará cumprindo a Resolução 400 da Anac para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados e reforça que atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação.
Fonte: G1