🧭 Termo de Uso — Turismo & Cia
Última atualização: 25/06/2025
Site oficial: www.turismoecia.net
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços e funcionalidades oferecidos no site www.turismoecia.net, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se não utilizar a plataforma.
2. Sobre a Plataforma
O site Turismo & Cia funciona como um marketplace de turismo, conectando usuários (consumidores finais) a fornecedores de produtos e serviços turísticos, como agências, operadoras, guias, pousadas, hotéis, locadoras e empresas de transporte.
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Dados obrigatórios
Para utilizar alguns recursos, é necessário efetuar cadastro, informando dados verídicos, atualizados e completos. O USUÁRIO é o único responsável pelas informações fornecidas.
3.2. Confidencialidade
O USUÁRIO é responsável por manter o sigilo da sua senha e demais dados de acesso, comprometendo-se a não repassá-los a terceiros.
3.3. Menores de idade
O cadastro é permitido apenas a maiores de 18 anos, ou com autorização expressa dos responsáveis legais.
4. Serviços Oferecidos
4.1. Intermediação
Turismo & Cia atua como intermediadora, oferecendo um ambiente digital onde fornecedores podem anunciar e vender serviços turísticos.
4.2. Responsabilidade dos fornecedores
A responsabilidade pela entrega, qualidade e execução dos serviços contratados é exclusivamente dos fornecedores parceiros. A plataforma atua para garantir a confiabilidade, mas não realiza a prestação direta dos serviços.
5. Direitos e Responsabilidades da Plataforma
- Garantir o funcionamento da plataforma de forma segura e estável;
- Suspender, temporariamente ou definitivamente, contas que violem as regras deste termo;
- Remover conteúdos inadequados, ofensivos ou falsos;
- Informar o USUÁRIO sobre alterações importantes nos termos ou serviços.
6. Direitos e Responsabilidades dos Usuários
- Utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e legal;
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Respeitar os direitos autorais, marcas e dados de terceiros;
- Comunicar irregularidades ou abusos ocorridos na plataforma.
7. Conteúdos Publicados por Terceiros
A plataforma pode conter opiniões, avaliações, fotos ou comentários feitos por terceiros. Turismo & Cia não se responsabiliza pelo conteúdo gerado pelos usuários, mas poderá remover qualquer conteúdo que:
- Seja ofensivo, discriminatório ou difamatório;
- Viole a lei ou direitos de terceiros;
- Promova spam, fraude ou publicidade enganosa.
8. Pagamentos e Contratações
- Os pagamentos podem ser realizados diretamente pela plataforma ou redirecionados a parceiros;
- Eventuais taxas de serviço serão informadas previamente;
- Em caso de cancelamentos, reembolsos e devoluções, aplica-se a política de reembolso vigente clique aqui para ler.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, gráficos e layout, pertence à Turismo & Cia ou a seus parceiros e fornecedores. É proibida a reprodução ou uso indevido sem autorização prévia.
10. Privacidade e Proteção de Dados
10.1. LGPD
Turismo & Cia respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados são coletados e tratados com base em fundamentos legais, com o único objetivo de garantir a melhor experiência possível.
10.2. Dados coletados
Nome, e-mail, telefone, histórico de navegação, preferências, localização e demais dados informados no uso da plataforma.
10.3. Finalidades
- Processar reservas e pagamentos;
- Oferecer suporte;
- Enviar comunicações promocionais (com opção de descadastramento);
- Personalizar conteúdo e anúncios.
10.4. Direitos do titular
O USUÁRIO pode a qualquer momento:
- Solicitar acesso, edição ou exclusão de seus dados;
- Revogar consentimento para uso de dados;
- Solicitar informações sobre o tratamento dos dados pessoais.
Política de privacidade completa: www.turismoecia.net/privacidade
11. Modificações dos Termos
A Turismo & Cia poderá modificar este Termo de Uso a qualquer momento. Mudanças importantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso contínuo da plataforma após as alterações será considerado como aceitação tácita.
12. Rescisão de Conta
A qualquer momento o usuário poderá solicitar a exclusão da conta. A Turismo & Cia também poderá encerrar contas que violem os termos aqui descritos, sem necessidade de aviso prévio.
13. Foro e Legislação Aplicável
Este Termo será interpretado segundo a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Dúvidas?
Entre em contato conosco pelo e-mail: cristiane@turismoecia.net ou pelo WhatsApp informado no site.
